Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), faz a seguinte afirmação: “Se ganho o poder através de um vício, eu teria vergonha”. Ela refere-se às eleições realizadas, em Moçambique, no pretérito dia 28/10, que, ao que tudo indica, a Frelimo terá ganho com uma maioria de votos superior a 2/3 de deputados, o que lhe confere o “direito” de alterar as normas constitucionais sem necessidade de recorrer ao apoio de qualquer outro partido com representação parlamentar.

Quando Alice Mabota fala de “um vício”, é óbvio que se está a referir à viciação não só dos resultados, mas, também, de todo o processo anterior que levou à exclusão de quase todos os partidos do processo eleitoral e à limitação de um partido emergente, o MDM, num conluio da apelidada FRENAMO (Frelimo+Renamo) do qual nem a Renamo acabou por retirar benefícios.

Ainda sobre confirmação da exclusão dos diversos partidos pela Comissão Constitucional, Alice Mabota afirmou: “Tinha vergonha de ser Juiz”.

As denúncias de irregularidades surgem todos os dias, chegando-se ao ponto de se retirarem votos já contados da Frelimo, juntá-los aos votos nulos e serem considerados válidos para a Frelimo, resultando numa duplicação de votos nesse partido. Este é um exemplo de entre muitos, pelo que volto a referir Alice Mabota: “Eu vi que houve muita viciação de votos”. “Eu confesso que tenho muitas dúvidas se as eleições moçambicanas foram livres, justas e transparentes. O que posso garantir é que foram ordeiras, o que significa que as filas decorreram de uma forma aceitável, as pessoas foram depositar o voto de uma maneira aceitável, não houve perturbações. Mas quanto a transparência, a justeza e liberdade, eu tenho muitas dúvidas”. E acrescenta: “Enquanto estive em Maputo eu não tinha uma percepção sobre as eleições. Quando cheguei às províncias, a minha percepção é já outra. Eu preciso de reflectir muito sobre aquilo que vi e ouvi. É muito triste”.

Estas palavras sábias de Alice Mabota não podem cair em saco roto no seio da comunidade internacional que enviou observadores a estas eleições e que nem todos desempenharam, devidamente, a missão de que estavam incumbidos, uns porque aproveitaram para passar alguns dias de férias e outros, porque foram impedidos pelas autoridades moçambicanas de a cumprirem

Moçambique vai continuar a ser governado com base em princípios anti-democráticos, as suas elites vão continuar a desviar as ajudas financeiras em seu próprio benefício e o povo (cerca de 80% dos moçambicanos) continuará a viver em condições de pobreza extrema. É tempo de se começar a obrigar os governantes a aplicarem os valores por que se regem as democracias, tais como a liberdade, a justiça e a solidariedade. O Ocidente não poderá tolerar novas Somálias, novos Darfur, etc., sob a pena de andar a esbanjar dinheiro com países têm condições de serem auto-sustentáveis, mas não o são, porque esse dinheiro continuar a alimentar pessoas, regimes e instituições corruptas.

É tempo de dizer basta. O dinheiro doado pelos povos ocidentais deverá ser controlado e aplicado nos fins a que se destina e não se deve esquecer que essas doações são provenientes dos impostos dos cidadãos dos países doadores.

 

Ovar, 9 de Novembro de 2009

Álvaro Teixeira (GE)