Sábado, 30 de Outubro de 2010

Não ao regresso dos "Campos de Reeducação"

Haja, no mínimo, vergonha!

 

Não ao regresso dos “Campos

de Reeducação”

 

 

O tristemente célebre “sistema de reeducação”, que o regime da Frelimo pretendia que servisse de modelo prisional da nação moçambicana independente, caracterizou-se desde sempre por atropelos flagrantes à lei e ao desprezo pelos mais elementares direitos humanos consagrados em diversos instrumentos jurídicos. A reeducação começou por servir de capa de execuções sumárias decretadas por uma certa ala da Frelimo a partir de 1966, prática denunciada no seio da própria Frente de Libertação de Moçambique e que continuou depois de 25 de Junho de 1975, arrastando como corolário o nome do Estado moçambicano para os corredores de instâncias jurídicas internacionais onde algumas das vítimas começam agora a fazer valer os seus direitos em processos em curso.

 

 

Muitos dos “campos de reeducação” surgidos formalmente após a independência já vinham a funcionar como centros prisionais nas zonas controladas pela guerrilha da ala que se guindou ao poder na FRELIMO. Funcionavam em Cabo Delgado e no Niassa. Era aí que se executavam guerrilheiros, quadros dirigentes, e foi para aí e para vários outros redutos criados após a independência, que milhares de cidadãos foram desterrados, à revelia dos tribunais. Os familiares de muitas dessas vítimas continuam até hoje sem saber do seu paradeiro. Os familiares das vítimas dos ditos “Campos de Reeducação” desconhecem ainda hoje onde estão os restos mortais dos que foram assassinados por quem o mundo dito civilizado hoje aplaude fazendo-se esquecido de que por aqui também ainda existem khmers.

 

Os “campos de reeducação”, ou “laboratórios da criação do homem novo” como os designava Samora Machel, funcionavam ao arredio de instituições judiciais. Quem para lá era enviado, não beneficiava de qualquer protecção legal – estava à mercê de funcionários do Departamento de Segurança da Frelimo e do Ministério da Segurança-SNASP sem qualquer preparação para o cargo que o regime atabalhoadamente lhes atribuía. O jurista Mário Mangaze chegou mesmo a denunciar publicamente que o Ministério Público, os tribunais, e o próprio Ministério da Justiça tinham o acesso vedado a esses campos da vergonha, situação agravada pela decisão do regime em banir a actividade da advocacia no nosso país. Quanto muito, as vítimas do sistema de “reeducação” estavam à mercê daquilo que a jurista Lúcia Maximiano descreveu como “pessoas sem um mínimo de idoneidade moral” e sem capacidade para “fazer uma reflexão mínima e de pensar que exerciam a defesa como um acto fundamental”. E à luz do estatuto orgânico do SNASP – o famigerado Decreto 21/75, descrito pelo jurista João Trindade como “uma monstruosidade jurídica – as vítimas do regime eram despachadas para os redutos do Niassa e Cabo Delgado por decisão exclusiva desse tenebroso serviço que se substituía ao Ministério Publico e aos Tribunais, com a agravante desse documento, tornado lei pelo punho do então verdugo, negar às vítimas as disposições contidas no Artigo 315° do Código do Processo Penal.

 

Como que a pretender sacudir a água do capote, o próprio Samora Machel admitiria em comício que as práticas de que tivera conhecimento serem norma no “campo de reeducação” de Ruarua lhe causavam indigestão por ser como “palha no estômago”. Porventura, ter-se-á sentido eternamente empanzinado com as práticas, que certamente não desconhecia, correntes em M’telela, um dos mais famosos campos da morte apelidados cinicamente como tantos outros de “campos de reeducação”.

 

Contam as vítimas que passaram por Ilumba, outro “campo de reeducação” do Niassa, que aquando da visita efectuada pelo então ministro do Interior em Abril de 1976, este deu instruções ao comandante do campo para executar sumariamente todos quantos tivessem a ousadia de dali fugir.

 

 

Em Mswaíze, também no Niassa, o sistema de “reeducação” desumanizava a mulher, transformando-a em besta de carga, submetida à violência do trabalho forçado de sol a sol e privada de cuidados médicos e alimentação condigna.

 

No “campo de reeducação” de Naisseko, na mesma colónia penal do Niassa, amarravam-se Testemunhas de Jeová com cordas embebidas em sal, o que inutilizou os membros superiores de muitas das vítimas.

 

Do campo de Sacuzo, este na Gorongosa, em Sofala, saíram os que iniciaram a guerra pela democracia, que alguns se recusam a reconhecer como Guerra Civil tentando enganar-nos com a doce verborreia de Guerra de Desestabilização. Ali vimos com os nossos próprios olhos como homens sem escrúpulos conseguem tratar outros seres semelhantes. Qual Hitler! Quais Khmers! Qual Coreia do Norte!

 

Não obstante esta amarga realidade de um sistema inspirado em modelos que criminosos puseram em prática nos Gulags soviéticos e nos campos da morte do Camboja, eis que o governo da Frelimo mostra-se disposto a reintroduzir a “reeducação” stalinista no ordenamento jurídico nacional, a julgar pelo discurso proferido há dias pelo primeiro-ministro, Aires Ali, na Conferência Nacional sobre a Reforma do Sistema Prisional decorrida a semana finda.

 

Homem do Niassa, província que ficará para sempre ligada à história da violação dos direitos humanos no nosso país, Aires Ali devia ser o primeiro a pôr travão aos caprichos dos seus pares que pretendem o regresso de um sistema que deixou um rasto de tragédia, dor, sofrimento e rancor por toda a parte onde foi posto em prática.

 

Pretender que a amarga realidade dos “campos de reeducação” “constitua fonte de experiência para o desenvolvimento do sistema prisional do país” é fazer tábua rasa da tragédia associada a esses redutos da morte, da tortura, da desumanização, da humilhação e da negação da pessoa humana. Mais: é fazer chacota dos familiares que perderam filhos, pais, irmãos, a mais variada gama de parentes e amigos em relação aos quais o regime da Frelimo nunca teve a hombridade de os reconhecer como vítimas de uma política execrável, a todos os títulos errada e que o Mundo civilizado há muito pôs de lado.

 

A catarse não se alcança lamentando o encerramento desses antros da morte, mas antes contabilizando os danos morais e materiais infligidos às vítimas e aos seus entes queridos, compensando-os pelo menos com a devolução dos seus despojos e assumindo o compromisso de não voltar a prevaricar.

 

No mínimo, gente civilizada, a que nos associamos, deve exigir, pelo menos um pedido de desculpas público por tais práticas que estiveram na origem da Guerra Civil a que os arautos da desinformação, que até estiveram ligados a tais crimes de Estado, preferem chamar de Guerra de Desestabilização.

 

Um Governo que se pretende responsável não pode de maneira alguma voltar a falar em “campos de reeducação”. Não foram mais do que campos de morte muito semelhantes aos de Hitler, de Staline, de Pol Pot, de Kim Il Sung e de Kim Sun Il.

 

Desaprovamos qualquer tentativa de fazer regressar sangue à nobre terra de todos nós. Não podemos voltar atrás.

 

Por isso aqui dizemos em maiúsculas e determinadamente:  NÃO AO REGRESSO DOS CAMPOS DA MORTE!  CAMPOS DE REEDUCÃO NUNCA MAIS!

 

Gostaríamos antes de ver Aires Ali, como um homem do Niassa – terra que sabe o que é sofrimento – a recusar-se a reeditar o passado e a assumir o posto com a dignidade que o seu Governo tanto e insistentemente apregoa.

 

Gostaríamos de ouvir Aires Ali, na sua qualidade de Primeiro-ministro, a pedir desculpa aos filhos e parentes das vítimas que em espírito ainda aguardam pela entrega dos seus despojos às famílias.

 

Se fosse capaz de ter esse nobre gesto (será que tem poderes para isso ou é apenas um PM verbo de encher?) contribuiria para que se acreditasse que quem ele próprio não se cansa de apoiar, de facto se reeducou.

 

Que legitimidade pode ter quem como Estado já matou sem respeitar os mais elementares Direitos Humanos, para vir agora falar outra vez de reeducação. Quem reeduca quem?

 

Só nos faltava ouvir uma destas em pleno século XXI.

 

Era o mesmo que agora virem os Khemers e outros fascistas dizerem-nos que estamos a precisar de ser reeducados.

 

Francamente, Senhor Primeiro-ministro. Haja o mínimo de vergonha!

 

 

 

Canal de Moçambique  -  Editorial  - 15-Out-2010

 

 

Álvaro Teixeira (GE)


Publicado por gruposespeciais às 13:31
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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

3 de Fevereiro – DIA DOS HERÓIS MOÇAMBICANOS

 

Hoje é feriado em Moçambique. Comemora-se o dia dos Heróis Moçambicanos. Mas quem são os heróis que são homenageados neste dia? Serão aqueles que combateram nas matas contra o regime colonial português e, muitos deles assassinados pela Frelimo, cujos nomes foram esquecidos na voragem do tempo ou aqueles que, fruto de banditismo, crueldades, traições, matança do seu próprio povo e que, através da “benesse” do Governo Português da altura, chegaram ao poder?
Serão homenageados os mortos de Metelela, Lupilichi, Bilibiza e outros campos de extermínio?
Não terão sido heróis da luta anti-colonialista Urias Simango, Paulo Gumane, padre Mateus Gwengere, Joana Simeão, Celina Simango, Júlio Razão, Felipe Magaia e milhares de outros que foram assassinados pela Frelimo.
Não terão sido heróis moçambicanos todos aqueles que, sob a bandeira da Renamo, lutaram contra o poder totalitário e criminoso da Frelimo, após a tomada do poder, até aos acordos de Roma de 1992?
Heróis são, de acordo com o regime frelimista, entre outros, os seguintes:
- EDUARDO MONDLANE, primeiro presidente da Frelimo, de personalidade vacilante e vulnerável, que se deixou enredar pelas teias marxistas-leninistas, personalizadas pelo Samora Machel, Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos e Sérgio Vieira, entre outros e das quais veio a ser vítima. Foi o homem que deu autorização a Samora Machel para que procedesse à eliminação física de Samuel Felipe Magaia, primeiro comandante das forças de guerrilha da Frelimo e entregou as funções ocupadas por este a Samora Machel e a Joaquim Chissano, ambos da ala marxista-leninista;
- SAMORA MOISÉS MACHEL, segundo presidente da Frelimo, eleito em circunstâncias pouco claras e possuidor de uma personalidade feita para “jogos de sombra” e que influenciou de tal modo Eduardo Mondlane para conseguir todo o poder da ala militar da Frelimo, tendo conseguido a anuência de Eduardo Mondlane para eliminação de Magaia, tomar o posto deste e ficar com a sua esposa Josina Muthtemba. Após a independência de Moçambique, implantou no país um regime marxista-leninista, com todas as consequências perniciosas para as populações e para a sua economia. Foi sob o seu mandato, tanto como presidente da Frelimo, como, posteriormente, de Moçambique que foram cometidos inúmeros crimes contra a Humanidade;
- JOSINA MUTHEMBA MACHEL, esposa de Samuel Felipe Magaia, veio a casar com Samora Machel, após o assassinato do seu marido. Não se lhe conhece qualquer actividade de relevo na luta de libertação, a não ser o apoio a crianças em “bases” da Frelimo, no Cabo Delgado. Morreu envenenada num Hospital de Dar es Salaam, de acordo com fontes fidedignas, por ordem do Samora Machel, que já estava enamorado pela Graça Simbine, mais tarde, Graça Machel;
- MARCELINO DOS SANTOS e SÉRGIO VIEIRA foram e continuam a ser figuras sinistras do regime, não só pelo que protagonizaram na luta de libertação, mas, ainda mais importante, por tudo o que se passou após 25 de Abril de 1974. Foram estas duas figuras sinistras que condenaram à morte, com Samora Machel, milhares de patriotas nos “tribunais revolucionários” de Nashingwea e em outras bases da Frelimo. São autores de crimes contra a humanidade;
- ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, actual presidente da República de Moçambique. A ele se deve toda a destruição do tecido económico do País, após a independência, com a famigerada ordem “24/20” e a deportação de centenas de milhares de moçambicanos para as zonas despovoadas do Niassa e Cabo Delgado, onde vieram a morrer vítimas de maus-tratos, fome, trabalhos forçados e fuzilamentos em massa, tudo isto originado pela sinistra “Operação Produção” da qual foi o autor.
 
Não me vou alongar mais neste artigo, porque a lista destes “heróis” seria imensa. Espero só que os moçambicanos comecem a ver a sua história, não pelos compêndios escritos pelos “papagaios” da Frelimo, mas pelos factos históricos que vão sendo relatados neste mundo global.
 
Ovar, 3 de Fevereiro de 2010
Álvaro Teixeira (GE)    

Publicado por gruposespeciais às 22:18
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Domingo, 5 de Abril de 2009

Para conhecimento do mundo e para que a memória não esqueça

 

Antes de começarem a ler este "post", quero reafirmar que perfilho, desde antes do 25/4, os ideais da liberdade, da democracia e da solidariedade, que, para mim, são coisas sagradas e intocáveis.

Ao colocar este "post", pretendo dar a conhecer a todos os que o virem, os crimes que foram cometidos por uma denominada Frente de Libertação de Moçambique que conduziu o Moçambique para uma outra ditadura muito mais feroz, durante a qual foram cometidos os crimes mais horríveis, só comparados aos dos nazis, kmers vermelhos, maoistas chineses e, por que não falar, dos indonésios que eliminaram quase metade da população de Timor-Leste.

Acho que é um dever de todos as pessoas de boa vontade denunciar estes crimes e, cujos algozes, como Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Armando Guebuza, e muitos outros, continuam continuam a ser os "donos" de Moçambique.

Como já referi num "post" anterior, a minha ideologia política é de esquerda democrática, pelo que defendo, acima de tudo, a vida humana, e que a justiça, embora tarde, venha a ser feita.

Em nome da liberdade, da justiça e da democracia, irei continuar a colocar mais "posts" neste Blog, para, na medida do possível, alertar as consciências de todos, incluindo os nosso políticos que fizeram esta "maravilhosa" descolonização.

 

Joana Simeão- 2
                       (Joana Simeão, 2ª. da 1ª. fila)
Texto de Júnior Lacerda
Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004, 10:59:15

Certamente estará na obra, mas aqui deixo um apontamento:

Uria Simango esteve detido no mais terrível "centro de
reeducação", que existiu em Moçambique: o de M'telela. De 1800
prisioneiros que lá entraram, saíram com vida menos de cem.
O campo de M'telela ocupou as antigas instalações do quartel
português de Nova Viseu, em Majune, na província do Niassa. Em
Novembro de 1975, este campo recebeu os presos políticos da Frelimo,
transferidos do centro de instrução da guerrilha em Nachingweia, na
Tanzânia.
Foram mantidos durante um ano e meio em isolamento, fechados em
celas individuais, de onde saíam apenas duas vezes por semana, das
oito às onze da manhã.
No dia 25 de Junho de 1977, vai fazer agora 27 anos, uma caravana
de jipes chegou ao campo. Dessa comitiva faziam parte o comissário
político do Serviço Nacional de Segurança Popular, o chefe da
Contra- Inteligência militar e o governador do Niassa. Os visitantes
cominicaram ao "grupo dos reaccionários" que o Presidente da
República decidira convocá-los a Maputo para dicutir a sua libertação.
Oito importantes prisioneiros foram destacados para,
alegadamente, seguirem na coluna de jipes para Lichinga, onde
tomariam um avião para Maputo: Joana Simeão, Lázaro Nkavandame, Raul
Casal Ribeiro, Arcanjo Kambeu, Júlio Nihia, Paulo Gumane, o padre
Mateus Gwengere e o reverendo Uria Simango.
A caravana arrancou, mas parou perto do "campo de reeducação",
por alturas da terceira ponte da picada M'telela-Lichinga.
Na berma da estrada, os soldados tinham aberto com uma escavadora
mecânica uma grande vala e tinham-na enchido parcialmente de lenha.
Amarraram os prisioneiros, atiraram-nos para dentro da vala,
regaram- nos com gasolina e pegaram-lhes fogo.
O reverendo Uria Simango e os outros presos políticos da Frelimo
foram queimados vivos, enquanto os soldados entoavam hinos
revolucionários em redor da vala.

O texto acima foi coligido a partir do que foi publicado no n.º
277 da revista "Magazine", do jornal "Público" de 25 de Junho de 1995
1995. O assunto foi tema de capa daquela revista, com o título "Os Campos da Vergonha" - A história inédita dos "centros de reeducação"
em Moçambique, que me foi enviado por pessoa amiga. Mas, gostaria
que alguém, nos dissesse quem eram ou são as três
personagens: comissário político do Serviço Nacional de Segurança
Popular, o chefe da Contra-Inteligência militar e o governador do
Niassa, que, por outra via, soube também terem dançado à volta das
chamas e o porquê de "25 de Junho de 1977"?
Fernando Gil
 

http://www.maputo.co.mz/por/foruns/diversos/uria_simango_um_homem_uma_causa


Publicado por gruposespeciais às 23:12
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