Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014

Metelela - Os crimes da FRELIMO

Décadas depois da sua execução extrajudicial no Niassa(Repetição)

«Reaccionária» Joana Simeão foi finalmente julgada

por LUÍS NHACHOTE

 

O “Viúvo” depois de mais de trinta anos de batalha campal com as autoridades judiciais para obter a certidão de óbito, da “falecida”, já está “divorciado” da “reaccionária” e deve contrair matrimónio em Setembro com a actual esposa

 

Joana Francisca Fonseca Simeão, figura política incontornável da história recente e que se destacou ao receber o epíteto de “reaccionária” pelos seus adversários e detractores políticos, foi finalmente julgada num caso de “divórcio contencioso”, em finais do ano passado.

 

Apesar de fuzilada pelos seus guardiães (o Estado, representado pelo Partido Frelimo), que até isso tornaram público, o mesmo Estado, que a teve, a ela e a outros sob sua guarda, foi quem, ironicamente, a representou, através do Ministério Público (MP), no desfecho de um caso que, certamente, irá constar dos anais do Direito.

 

Estando ela em “parte incerta”, como constava da nota que a solicitava a responder em juízo, nada mais restou ao tribunal – depois de cerca de três anos – que conceder o divórcio ao “viúvo” Francisco Joaquim Manuel, com quem ela contraíra matrimónio em 1974.

A odisseia...

 

Se, no rumo da história, a ironia, o cinismo e a hipocrisia, têm os seus lugares garantidos, já a lei, por mais absurda que possa parecer, deve ser estreitamente cumprida.

 

É assim. Sempre o foi.

 

Depois de cerca de trinta anos, em desespero, para regularizar a sua situação de “viúvo”, Francisco Joaquim Manuel calcorreou que se fartou os corredores dos serviços de Registo e Notariado do Ministério da Justiça, na vã tentativa de encontrar a certidão de óbito, da sua primeira esposa.

 

Nada encontrou. Encontrou algo, sim: cenas de espanto, da parte de vários funcionários públicos, que o aconselharam a pedir divórcio “alegando que a Joana abandonou o lar”. Era a saída legal que lhe restava, visto que os adversários de Joana Simão, quando a executaram, esqueceram-se de passar a certidão de óbito e até de entregar os seus restos mortais à família, para estes procederam às exéquias. E isso, até hoje, pelo que se saiba ainda não aconteceu.

 

Francisco Joaquim Manuel, após a execução de Joana Simão, juntou-se à sua actual mulher, com que tem seis filhos e destes, alguns netos, e, não achava justo não contrair matrimónio com ela. Foi então que, após seguir os “conselhos” que, sobre o assunto, lhe iam sendo dados, lá acabou por pedir o divórcio, “uma vez que ninguém sabia dizer-me onde estava a certidão de óbito da Joana”.

 

Feito isto, o processo de “Acção Ordinária Declarativa de Divórcio Litigioso n.º 19/05”, ganhou outra “sensibilidade”, e de facto, por via do diário «Notícias», o Tribunal Judicial da Província de Inhambane, no dia 24 de Abril de 2006, notificou a “reaccionária” e lhe concedeu um prazo de “VINTE DIAS, que começa a contar depois de finda a dilação de TRINTA DIAS, contada da data da segunda e última publicação deste anúncio, com a advertência de que a falta de contestação importa o prosseguimento dos autos e os ulteriores termos, à sua revelia”.

 

A notificação foi assinada pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane (TJPI), José António Cândido Sampaio e pelo respectivo escrivão de Direito, Gulamussene Nurmamade Mamade Cane, na “Acção Ordinária Declarativa de Divórcio Litigioso n.º 19/05.

 

O autor destas linhas, por alturas do processo, contactou, por duas vezes, o juiz Sampaio, que disse: “apenas cumpri a lei”. Passado o dia em que a «reaccionária» se devia ter apresentado ao tribunal para responder à notificação, ele foi mais categórico, ao dizer-me: “ela não apareceu”!!!.

 

Das voltas processuais ao julgamento

 

O Ministério Público (MP), que representou Joana Simeão (Cabe ao MP, representar os ausentes) e o Tribunal andaram, durante muito tempo, com pontos de vista antagónicos sobre o paradeiro de Joana.

 

O magistrado da procuradoria provincial de Inhambane, que esteve encarregue do processo 19/05, alegava na sua fundamentação que se via a “representar um ausente (pessoa cujo paradeiro se ignora e com a qual não é possível contactar) e não um incerto”.

 

E depois de desenvolver toda uma argumentação no caso em que o “viúvo” de Joana pretendia o “divórcio litigioso”, o MP em Inhambane referia que a petição do autor era “ininteligível”, alegadamente porque o “viúvo” Francisco Joaquim Manuel, ao apelar para que o Tribunal sentencie o divórcio, “invoca, apenas, o abandono físico da Ré, sem, porém, demonstrar que o mesmo tenha sido, sem intenção de regresso, apresentando factos que corroborem tal elemento”. Em conclusão, na contestação, o procurador provincial da República em Inhambane afirma que “deve a presente acção ser julgada improcedente, porque ilegal e não provada e, em consequência, ser a Ré absolvida totalmente”.

 

Foi aqui que o “viúvo” de Joana Semião, Francisco Joaquim Manuel, já algo irritado, contestou junto do Tribunal Judicial Provincial de Inhambane (TJPI) os argumentos do magistrado do Ministério Público naquela província.

 

De acordo com o magistrado do MP, na sua petição o “viúvo” de Joana não conseguiu provar que ela tenha abandonado o lar sem intenções de qualquer dia retornar ao leito conjugal. O Ministério Público, para além de ter concluído nos autos que Joana Simeão estava “ausente” e não “em parte incerta”, como considerava o Tribunal, nem “morta”, como já chegou a admitir Joaquim Madeira, o antecessor de Augusto Paulino no mais alto posto da magistratura do MP, pedia que o processo fosse considerado improcedente e “a ré absolvida totalmente”.

Já várias fontes reconheceram que Joana Semião está morta, por ter sido mandada fuzilar. (NR: ver caixa, nesta edição, com a nota de fuzilamento)

 

Os autores do acto que lhe tirou a vida não se suportaram em sentença judicial, pelo que não há registo do óbito.

 

Tal como se pensa que tenha sucedido a muitos outros moçambicanos, apelidados pelo então Bureau Político da Frelimo de «reaccionários», Joana Simeão consta nos arquivos como estando viva.

Figuras seniores do partido Frelimo já declararam, de viva voz, alto e a bom som, na Assembleia da República, e em outros actos públicos, que Joana Simeão foi morta por ordem de dirigentes do partido Frelimo, quando este se assumia como de matriz marxista-leninista.

 

Incinerados vivos com gasolina por gente que ainda anda a monte

 

A morte de Joana Simeão e de outros “reaccionários”, termo por que alguns do actuais dirigentes e membros seniores da Frelimo os designavam e por isso lhes mandaram tirar a vida sem julgamento, vêm descritas no livro de Barnabé Lucas Nkomo, «Uria Simango – Um Homem, Uma Causa».

Escreve Barnabé Nkomo que Joana e todos os demais “reaccionários” entre os quais o pai e a mãe do actual edil do Município da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não foram fuzilados, mas, sim, todos “incinerados vivos, após serem, inicialmente, amontoados numa vala comum aberta por um Caterpillar”. Diz o pesquisador Nkomo, no livro, que “acto contínuo, já depois de regados com gasolina, os carrascos atearam fogo à massa humana” enquanto “a poucos metros do local uma multidão era obrigada a entoar canções revolucionárias a exaltarem a vitória sobre os reaccionários”. “Reaccionários” cujo seu “crime” terá sido proporem para o seu País, Moçambique, o regime que quem os fuzilou adoptou depois de uma violenta Guerra Civil, para enriquecerem, como nunca antes terão imaginado, à custa de muito suor de quem ainda vive na miséria e na pobreza mais do que absoluta.

 

Finalmente o julgamento

 

Reagindo à posição do MP assumida nos actos do processo, que correu em foro cível em Inhambane, Francisco Manuel, contestou.

 

Ele acabou recorrendo à presente acção, que culminou com o julgamento, em Agosto passado, após as autoridades competentes reconhecerem que não chegou a ser passada nenhuma certidão de óbito pelos seus homólogos, que, supostamente, em nome do Estado, não se dignaram a fazê-lo, após a consumação do acto que tirou a vida a Joana e outros.

 

O julgamento, longe dos holofotes dos media, acabou acontecendo, sem a merecida cobertura. O «Canal de Moçambique», que sempre trouxe à superfície os contornos desta novela de fazer bradar os céus, soube que o julgamento decorreu em Agosto, a partir de quando Francisco Manuel terminou parte do seu martírio.

 

O Estado foi o último guardião de Joana Simeão

 

O “viúvo” quer que seja o Estado a dizer o que fez de Joana Simeão, porque, alega ele, foi o Estado que conheceu como último guardião dela. Esta pretensão do “viúvo” da “reaccionária” prende-se ao facto de querer que lhe sejam entregues os restos mortais da Joana, com vista a realizar um funeral digno da sua companheira de primeira hora.

 

Como foi presa a célebre Joana?

 

A 26 de Outubro de 1974, cerca de um mês após a tomada de posse do Governo de Transição, chefiado por Joaquim Chissano, oficiais portugueses do MFA, dirigiram-se à residência de Ahmed Haider, na cidade da Beira, dando ordem de prisão à Dra. Joana Simeão. Haider era o secretário do PCN para assuntos administrativos.

O MFA, actuando a pedido do Governo de Transição de Moçambique (1974) em estreita colaboração com membros da Frelimo, havia colocado Simeão sob apertada vigilância. Logo após ter desembarcado no aeroporto da Beira, num voo proveniente do Malawi, os oficiais do MFA perseguiram-na até ao bairro da Ponta Gêa, onde morava aquele dirigente do PCN.

Da Beira, o MFA transferiu Joana para Lourenço Marques (hoje Maputo), mantendo-a sob prisão nos antigos calabouços da PIDE/DGS na Machava (actual cadeia de máxima segurança - B.O.) sob custódia do Batalhão de Cavalaria 8424 das Forças Armadas Portuguesas. “Submetida a intensos interrogatórios, Joana viria a redigir uma petição endereçada ao Alto-comissário português, Almirante Vítor Crespo, na qualidade de responsável pela ordem, lei e segurança até à independência, a 25 de Junho de 1975”. Nela solicitava que fosse “feita justiça”, que fosse “formalmente acusada e julgada, para não ser entregue aos outros que, sumariamente, a executariam.”

“O Almirante Vítor Crespo ignorou a petição”.

Vítor Crespo, há anos, já falecido, em Portugal, “ordenou que Joana Simeão passasse para a custódia do governo de transição” de Moçambique, dirigido por Joaquim Chissano, então 1.º Ministro.

Segundo versões exaradas em documentos dispersos e referidos por várias fontes, o Governo de Transição, no âmbito de um vasta operação então em curso e destinada a erradicar todos os vestígios de oposição no país, transfere Joana Simeão para a Tanzânia e, de imediato, oficiais do Departamento de Segurança da Frelimo levam-na para a base militar de Nachingwea, onde voltaria a ser submetida a novos interrogatórios, em preparação para um “julgamento popular”.

 

Sérgio Vieira

 

Sérgio Vieira (hoje director do Gabinete do Plano do Zambeze – GPZ), que viria a ocupar o cargo de chefe do Departamento de Segurança da Frelimo após a independência, é apontado como tendo sido quem elaborou os “autos” do “julgamento, que teve lugar em a 14 de Março de 1975”

 

.

“Joana Simeão e cerca de três centenas de outros prisioneiros, detidos em Moçambique, raptados em países estrangeiros ou atraídos a ciladas na Tanzânia, foram condenados à «reeducação»”.

Observadores do rigor jurídico e ex-correligionários de Joana e seus confrades dados “em parte incerta”, para contestarem a validade do “julgamento” da Tanzânia alegam que a pena de “reeducação” não está prevista em nenhum código penal em vigor, quer em Moçambique, quer naquele País. Esses observadores fazem notar o aspecto caricato de uma organização política ter atribuído a si própria o direito de julgar e condenar cidadãos ao arredio do poder judicial. Trata-se de “um atropelo flagrante aos mais elementares princípios de um Estado de direito,” disse um dos observadores, que nos pediu para não ser citado.

Da Tanzânia, Joana Simeão e outros presos políticos segundo várias fontes, foram transferidos em camiões militares das TPDF (Tanzania People’s Defense Force) para o Lago Niassa e dali levadas de barco para a Base Naval de Metangula, na província do Niassa. Daqui, “novamente em camiões militares”, Joana Simeão, segundo as mesmas fontes, foi levada para um antigo quartel do exército colonial em M’telela (ex-Nova Viseu). Referem também várias fontes em livro, e outras, que Joana Simeão viria a ser sumariamente executada, “por volta de 1977-

 

1980”, na companhia de Uria Simango, Padre Mateus Gwenjere, Lázaro Nkavandame, Júlio Razão, Raul Casal Ribeiro, entre outros.

 

Os antecedentes de Joana Simeão

 

A Dra. Joana Simeão, uma dissidente da Frelimo que se distanciou do movimento durante a guerra pela Independência, desenvolveria importante actividade política em Moçambique, após o golpe de Estado desencadeado em Lisboa pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), em Abril de 1974 e que resultou no derrube do regime do 1.º ministro Marcelo Caetano, abrindo caminho para a independência das colónias. Ela notabilizou-se, como referem seus correligionários, “pelos esforços desenvolvidos no sentido de se unirem todas as forças políticas moçambicanas em antecipação de eleições livres e democráticas, que se esperava viessem a ter lugar” no âmbito de um acordo de reconhecimento da independência pelas autoridades portuguesas que administravam, na altura, o território moçambicano.

 

Joana e Uria Simango

 

Em Agosto de 1974, Joana alcança o seu objectivo e surge o Partido da Coligação Nacional (PCN) que teria como presidente o Reverendo Uria Simango.

Uria Simango tinha sido vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e era suposto ter ascendido a presidente do movimento logo após a morte do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, em crime ainda não devidamente esclarecido, em casa da americana Betty King, na capital tanzaniana, Dar-es-Salam, mais precisamente no Bairro de Oyster Bay e não na sede da FRELIMO como sempre foi propalado pelos ainda dirigentes do partido que derivou da Frente alargada de libertação nacional de que também fizeram parte muitos outros compatriotas agora filiados noutras organizações políticas. .

O reverendo Simango, é pai dos engenheiros Daviz Simango, actual Edil da Beira, e de Lutero Simango, deputado à AR pela Renamo. Se se usar a mesma terminologia do Tribunal, também se encontra “em parte incerta”. No entanto, várias fontes referem que tanto ele Uria como Joana e outros, foram fisicamente eliminados.

A par da iniciativa de Joana criar o PCN, Portugal, representado pelo governo e pelo MFA, negociava com a Frelimo a independência de Moçambique. Do processo negocial foram afastadas outras forças políticas moçambicanas, mesmo outras que também reivindicavam ter-se batido no terreno pela conquista da independência, como era o caso do COREMO cujos dirigentes passaram a integrar o PCN.

 

Acordo de Lusaka não previa democracia

 

Nos termos do acordo firmado em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, entre o regime português estabelecido pelo MFA e a Frelimo, os poderes seriam transferidos para este movimento. O acordo não previa a realização de eleições democráticas.

O texto integral do Acordo de Lusaka nunca foi divulgado. Até hoje há partes que não são conhecidas dos moçambicanos.

 

O governo moçambicano e o Estado português são, ainda hoje, acusados por certos sectores de manterem em segredo uma parte dos entendimentos da capital da Zâmbia.

Mariano Matsinhe, um dos negociadores desse acordo, em representação da Frelimo, foi citado, recentemente, como tendo dito que o
“acordo permanecia no segredo dos deuses”.

Figuras atentas ao processo de descolonização de Moçambique têm manifestado que presumem que a relutância, tanto da Frelimo como do Estado português, em trazer a público os termos do referido acordo se prende com acertos feitos entre as duas partes, em matéria de liberdades democráticas fundamentais. A julgar pelo que se passaria na prática, depois da assinatura do Acordo de Lusaka, é de admitir que o regime português, saído do golpe de Estado de Abril de 1974, se comprometeu a erradicar, a pedido da Frelimo, todas as formas de oposição ao regime que a Frelimo pretendia instaurar após a independência.

Figuras da oposição insistem em surdina que há políticos portugueses ainda no activo que “até hoje estão a esconder algo”. “Alguns frequentam Moçambique com regularidade”. Objectivamente citam o Dr. Almeida Santos, envolvido com Sérgio Vieira em projectos no Vale do Zambeze.

 

 A certidão de óbito

A nota que a seguir se transcreve, aliás, se republica, 28 anos depois, é, de per si, esclarecedora.

“No espírito das tradições, usos e costumes da luta de libertação nacional, o Comité Político Permanente da Frelimo reuniu e condenou por fuzilamento os seguintes desertores e traidores do povo e da causa nacional, os quais já foram executados: Uria Simango; Lázaro Kavandame; Júlio Razão Nilia; Joana Simeão e Paulo Gumane. Em ordem a evitar possíveis reacções negativas, nacionais ou internacionais, que podem advir em consequência do fuzilamento destes contra-revolucionários, a Comissão Política publica esta acta como decisão revolucionária do partido Frelimo e não como acta judicial”, lê-se no referido documento.

Assumindo ser “necessário um «dossier» estabelecendo a história criminal completa desses indivíduos, assim como as suas confissões aos elementos do D.D/S.I que os interrogaram, declaração das testemunhas, julgamento e sentença”, o Comité Político Permanente do partido Frelimo ordenou ainda que “um comunicado deverá ser emitido pelo camarada Comandante-Chefe (Samora Moisés Machel), no qual se anunciará a execução dos contra-revolucionários acima mencionados”.

No mesmo documento lê-se ainda que “foi decidido nomear um comité para compilar o dossier e preparar a comunicação pública”.

“O camarada Comandante-em-chefe decidiu que o comité fosse dirigido pelo camarada Sérgio Viera e adicionalmente terá os seguintes camaradas: Óscar Monteiro, José Júlio de Andrade, Matias Xavier e Jorge Costa.

 

A Luta continua. Maputo, 29/7/80.

 

O ministro da segurança, Jacinto Veloso”.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 23.07.2009

 

NOTA:

Até hoje, que saiba, ainda não foram os seus restos mortais entregues à família. Porque espera a FRELIMO(GOVERNO)?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE


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Terça-feira, 5 de Março de 2013

PORQUÊ TANTA CONSIDERACAO PELO SAMORA MACHEL E MARCELINO DOS SANTOS (Os Traidores)?

 

Até quando é que a Oposição à Frelimo vai esquecer os seus Heróis?

 

Uria Simango foi um membro fundador da FRELIMO, com estatuto de Vice-Presidente desde a sua formação até a data do assassinato do seu primeiro líder, Eduardo Mondlane, em Fevereiro de 1969. Simango sucedeu a Mondlane na liderança da FRELIMO mas, na luta pelo poder após a morte de Mondlane, a sua presidência foi contestada. Em Abril de 1969, a sua liderança foi substituída pelo triunvirato composto pelos marxistas de linha dura Samora Machel e Marcelino dos Santos assim como Simango. Nos finais da década de 1960, a FRELIMO foi afectada por lutas internas fratricidas com vários membros a morrerem por causas não naturais.

 

O triunvirato não durou;  Uria Simango foi expulso do Comité Central em 1969, e Samora Machel e Marcelino dos Santos acabaram por assumir o controlo total da FRELIMO. Em Abril de 1970, Simango fugiu para o Egipto onde, juntamente com outros dissidentes tais como Paulo Gumane (Vice-Secretário Geral fundador da FRELIMO), se tornou líder do Comité Revolucionário de Moçambique (COREMO), um outro pequeno movimento de libertação.

 

Depois da Revolução dos Cravos em Portugal em 1974, Simango retornou a Moçambique e criou um novo partido político o "Partido da Coligação Nacional" (PCN) na esperança de disputar eleições com a FRELIMO. Com ele juntaram-se ao PCN várias outras figuras proeminentes do movimento de libertação e dos dissidentes da FRELIMO: Paulo Gumane e Adelino Gwambe (também membro fundador da FRELIMO), o Padre Mateus Gwengere e Joana Simeão.

 

 

 

A FRELIMO recusou eleições multipartidárias. O governo português pós-1974 entregou o poder exclusivamente à FRELIMO, e Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975. Samora Machel e Marcelino dos Santos assumiram os cargos de Presidente e Vice-Presidente respectivamente. Graça Machel foi nomeada Ministra da Educação e Joaquim Chissano Ministro dos Negócios Estrangeiros. Uria Simango foi preso e forçado a fazer uma confissão pública de 20 páginas em 12 de Maio de 1975 no Centro de Reabilitação e Reeducação de Nachingwea, onde se retractava e solicitava reeducação. A sua confissão forçada pode ser ouvida em linha. Simango e os restantes líderes do PCN nunca mais foram libertados. Simango, Gumane, Simeão, Gwambe, Gwengere e outros foram secretamente liquidados numa data indeterminada entre 1977-1980. Nem o lugar onde foram executados, nem a maneira como a execução ocorreu foram até hoje divulgados pelas autoridades. A esposa de Simango, Celina Simango, foi separadamente executada algum tempo depois de 1981, e não há registo público de detalhes ou da data da sua morte.

 

 

 

Nota: Uria Simango, Padre Mateus Gwengere, Drª. Joana Sineão, Paulo Gumane, Júlio Razão, Lázaro Kavandame e outros foram transportados do Campo de Extermínio Metelela, com a indicação de que iriam para Lichinga (Vila Cabral), para, daí seguirem para Maputo (Lourenço Marques), a fim de que os seus processos fossem examinados e proceder-se à sua libertação. Quando as viaturas que os transportavam chegaram à terceira ponte da picada que ligava Metelela (Nova Viseu), pararam ao lado de uma vala, com o fundo cheio de lenha seca, os prisioneiros foram obrigados a descer das viaturas e empurrados para a vala e regados com combustível ao qual foi deitado fogo. Morreram queimados vivos, por ordem da Frelimo de Samora Machel, Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Sérgio Vieira, Armando Guebuza e outros, ao som de cânticos “revolucionários” dos guerrilheiros da Frelimo.

O local destas execuções está devidamente identificado e deveria ser um lugar "sagrado" para todos os opositores da Frelimo.

 

Ovar, 5 de Março de 2013

Alvaro Teixeira (GE)


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Sábado, 19 de Janeiro de 2013

Retrospectiva sobre a execução de Joana Simeão e outros

“Nós não estamos arrependidos”

Marcelino dos Santos

 

Emílio Manhique, apresentador do programa “No Singular” na TV pública moçambicana (TVM), entrevistou, em 2005, o antigo membro da Frente de Libertação de Moçambique e mais tarde ministro de Samora Machel, presidente da Assembleia Popular, e membro do Bureau Político (mais tarde Comissão Política Permanente) do Comité Central do partido Frelimo marxista leninista.

Dos arquivos do «Canal de Moçambique» extraímos parte dessa entrevista relativa aos fundadores e combatentes da Luta de Libertação Nacional que defendiam um regime como o que hoje vigora em Moçambique e com a alegação de que por isso eram anti-patrióticos e “reaccionários” foram sumariamente abatidos no fim da década de 70, princípio de 80, já depois de Moçambique ser membro das Nações Unidas, sem que tenham sido observados os mais elementares princípios do Direito consagrado em sociedades civilizadas.

 

Emílio Manhique : “Lazaro Nkavandame, Gwenjere, Joana Simeão foram mortos depois da independência, mas a Frelimo tinha dito que iam ser reeducados, que iam servir de exemplo. Porque é que foram mortos sem sequer nenhum julgamento?”

 

Marcelino dos Santos: “Naturalmente... primeiro porque consideramos que era justiça.”

 

 

 


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Quinta-feira, 27 de Maio de 2010

NASCHINGWEA – O FUTURO ESTÁ A MEXER

 

Naschingwea está intrinsecamente ligada à guerra de libertação de Moçambique, tanto como campo de treino da Frelimo, na sua guerra de libertação, como aos maiores crimes cometidos após o dia 25 de Abril de 1974.

Aquilo que foi um campo de treino militar dos guerrilheiros da Frelimo com todas as suas  envolventes, de que já falei em posts anteriores, como a escravidão, a prostituição, os castigos morais e materiais e materiais, tornou-se, após 25 de Abril de 1974, no maior campo da vergonha daquilo que foram pretensos julgamentos de patriotas moçambicanos, que lutaram pela libertação do seu povo do jugo colonialista e que ali, antes que Moçambique se tornasse independente de facto foram sujeitos às maiores sevícias. Estes patriotas foram julgados pelo acusador e pelo juiz (Frelimo), sem direito a qualquer defesa, porque não havia, ainda tribunais constituídos, dado que Portugal ainda era a potência soberana, pelo que as leis seriam as da República Portuguesa, mas o conluio entre o MFA e a Frelimo permitiu que esses atentados contra os direitos humanos fossem cometidos. Uria Simango, Drª. Joana Simeão, Paulo Gumane, Mateus Gwengere, Pedro Mondlane, Lázaro Kavandame, Júlio Razão e muitos outros por ali passaram e todos foram condenados à reeducação nos Campos de Metelela, Bilibiza, Lupilichi e tantos outros, onde foram exterminados e enterrados em valas comuns.

 

Uma farsa dos julgamentos de Nashingwea
Uria Simango e Mateus Gwengere obrigados a confessar crimes que não cometeram, perante Marcelino dos Santos e Samora Machel

 

Por estas sevícias, também passaram muitos portugueses nas prisões da Beira e Lourenço Marques, como o capitão GEP Luís Fernandes , cujo martírio é bem conhecido e fruto do referido conluio entre o MFA e a Frelimo.

 

 

Prisioneiros da Frelimo em Nashingwea

 

Tal como referi acima, há milhares de patriotas moçambicanos cuja memória deverá ser reabilitada e que jazem em valas comuns no Niassa, em Cabo Delgado e na Zambézia sem que o partido no poder (Frelimo) esteja interessado em fazer esse trabalho, pensando que a memória dos povos é curta e que este assunto irá cair no esquecimento. Mas assassinos como Armando Guebuza, Sérgio Vieira, Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Matsinhe, Thimba, Alberto Chipande, Sebastião Mabote, Joaquim Chissano, Graça Machel e tantos outros, que agora se passeiam nas cidades de Moçambique em automóveis de topo de gama, enquanto o povo continua na miséria, terão que ser julgados e responder pelos seus crimes.

 

 

Os "Campos de Extermínio ou Campos da Vergonha"

 

Os crimes contra a humanidade não prescrevem e este Blog saúda o aparecimento da Associação que pretende reabilitar a memória dos patriotas assassinados pela Frelimo e coloca-se, desde já, ao dispor da referida Associação para colaborar em tudo o que lhe for possível.

Vamos para a frente, porque o futuro é possível.

 

Ovar, 27 de Maio de 2010

Álvaro Teixeira (GE)   


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Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010

3 de Fevereiro – DIA DOS HERÓIS MOÇAMBICANOS

 

Hoje é feriado em Moçambique. Comemora-se o dia dos Heróis Moçambicanos. Mas quem são os heróis que são homenageados neste dia? Serão aqueles que combateram nas matas contra o regime colonial português e, muitos deles assassinados pela Frelimo, cujos nomes foram esquecidos na voragem do tempo ou aqueles que, fruto de banditismo, crueldades, traições, matança do seu próprio povo e que, através da “benesse” do Governo Português da altura, chegaram ao poder?
Serão homenageados os mortos de Metelela, Lupilichi, Bilibiza e outros campos de extermínio?
Não terão sido heróis da luta anti-colonialista Urias Simango, Paulo Gumane, padre Mateus Gwengere, Joana Simeão, Celina Simango, Júlio Razão, Felipe Magaia e milhares de outros que foram assassinados pela Frelimo.
Não terão sido heróis moçambicanos todos aqueles que, sob a bandeira da Renamo, lutaram contra o poder totalitário e criminoso da Frelimo, após a tomada do poder, até aos acordos de Roma de 1992?
Heróis são, de acordo com o regime frelimista, entre outros, os seguintes:
- EDUARDO MONDLANE, primeiro presidente da Frelimo, de personalidade vacilante e vulnerável, que se deixou enredar pelas teias marxistas-leninistas, personalizadas pelo Samora Machel, Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos e Sérgio Vieira, entre outros e das quais veio a ser vítima. Foi o homem que deu autorização a Samora Machel para que procedesse à eliminação física de Samuel Felipe Magaia, primeiro comandante das forças de guerrilha da Frelimo e entregou as funções ocupadas por este a Samora Machel e a Joaquim Chissano, ambos da ala marxista-leninista;
- SAMORA MOISÉS MACHEL, segundo presidente da Frelimo, eleito em circunstâncias pouco claras e possuidor de uma personalidade feita para “jogos de sombra” e que influenciou de tal modo Eduardo Mondlane para conseguir todo o poder da ala militar da Frelimo, tendo conseguido a anuência de Eduardo Mondlane para eliminação de Magaia, tomar o posto deste e ficar com a sua esposa Josina Muthtemba. Após a independência de Moçambique, implantou no país um regime marxista-leninista, com todas as consequências perniciosas para as populações e para a sua economia. Foi sob o seu mandato, tanto como presidente da Frelimo, como, posteriormente, de Moçambique que foram cometidos inúmeros crimes contra a Humanidade;
- JOSINA MUTHEMBA MACHEL, esposa de Samuel Felipe Magaia, veio a casar com Samora Machel, após o assassinato do seu marido. Não se lhe conhece qualquer actividade de relevo na luta de libertação, a não ser o apoio a crianças em “bases” da Frelimo, no Cabo Delgado. Morreu envenenada num Hospital de Dar es Salaam, de acordo com fontes fidedignas, por ordem do Samora Machel, que já estava enamorado pela Graça Simbine, mais tarde, Graça Machel;
- MARCELINO DOS SANTOS e SÉRGIO VIEIRA foram e continuam a ser figuras sinistras do regime, não só pelo que protagonizaram na luta de libertação, mas, ainda mais importante, por tudo o que se passou após 25 de Abril de 1974. Foram estas duas figuras sinistras que condenaram à morte, com Samora Machel, milhares de patriotas nos “tribunais revolucionários” de Nashingwea e em outras bases da Frelimo. São autores de crimes contra a humanidade;
- ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, actual presidente da República de Moçambique. A ele se deve toda a destruição do tecido económico do País, após a independência, com a famigerada ordem “24/20” e a deportação de centenas de milhares de moçambicanos para as zonas despovoadas do Niassa e Cabo Delgado, onde vieram a morrer vítimas de maus-tratos, fome, trabalhos forçados e fuzilamentos em massa, tudo isto originado pela sinistra “Operação Produção” da qual foi o autor.
 
Não me vou alongar mais neste artigo, porque a lista destes “heróis” seria imensa. Espero só que os moçambicanos comecem a ver a sua história, não pelos compêndios escritos pelos “papagaios” da Frelimo, mas pelos factos históricos que vão sendo relatados neste mundo global.
 
Ovar, 3 de Fevereiro de 2010
Álvaro Teixeira (GE)    

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

FRELIMO – Mais revelações do inferno (2)

 

Esta é a segunda vez que abordo este tema, mas que considero, sempre, de actualidade pertinente.
A Ordem da Vergonha (a ocultação dos Crimes)
 
Com a revelação deste documento, assinado por um português renegado, parece que estamos a voltar ao princípio da História. Uma coisa é verdadeira e perfeitamente confirmada: estes assassinatos foram cometidos já depois da independência de Moçambique, no Campo de Extermínio de Metelela, num antigo aquartelamento português chamado Nova Viseu, por volta de 1978/1980. Os pseudo-julgamentos foram feitos em Nachingwea, ainda em 1974, daí a utilização dos termos "no espírito dos usos, costumes e tradições da luta armada, bla, bla, bla,". O pseudo-juiz foi essa figura sinistra chamada Sérgio Vieira. Todos os condenados foram transferidos para Metelela, onde viveram em condições indescritíveis (nazismo puro) e foram assassinados com métodos colhidos da cartilha do Adolf Hitler.
Estes foram os primeiros assassinados naquele Campo de Extermínio, aos quais se seguiram mais cerca de 1.800, todos em condições idênticas, entre os quais a Prof. Celina Simango, por volta de 1982. Moçambique é um dos membros do TPI, pelo que os familiares destes mortos só têm um caminho a seguir e que é o de apresentar uma queixa no TPI por crimes cometidos contra a Humanidade. Estamos a falar de 1.800 em Metelela, mas os dados apontam para várias dezenas de milhares nos diversos Campos de Extermínio espalhados pelo Niassa, Cabo Delgado e Zambézia e nos milhares de prisões transformadas para o efeito.
Alguns dos principais responsáveis pela chacina dos seus compatriotas
Samora, Chissano, Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Guebuza e muitos outros morreriam afogados no sangue das suas vítimas, pelo que só a Justiça Internacional é que os poderá condenar. Oxalá que assim seja. (O Samora já pagou por isso)
A Geocapital, liderada pelo magnata dos casinos de Macau, Stanley Ho e duas empresas moçambicanas assinaram hoje em Macau a criação da Zambcorp, uma joint-venture para o desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Este conjunto de riquezas despertou interesses da "holding" Geocapital de Macau, de que fazem parte, como foi recentemente noticiado em alguns meios da comunicação social moçambicana e portuguesa, Stanley Ho, Ferro Ribeiro e Dr. António Almeida Santos, entre algumas personalidades políticas, entre as quais, Almeida Santos presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, (antigo presidente da Assembleia da República Portuguesa e actual Presidente do Partido Socialista em Portugal) e governamentais moçambicanas, subjugadas aos interesses da China, dado que a constituição da Zambcorp foi “abençoada” pelo Governador de Macau, Edmund Ho.
Sérgio Vieira Almeida Santos
O desenvolvimento da região, igualmente rica em recursos minerais, como o carvão de Moatize, e detendo 60 por cento das espécies florestais de alto valor económico, é "um velho sonho" de Almeida Santos, como admitiu o ex-presidente da Assembleia da República e ex-residente em Moçambique.
Almeida Santos, presidente da Assembleia-Geral da Geocapital, disse após a assinatura do acordo que "concretizava hoje um velho sonho" com o "primeiro passo de uma longa caminhada" que permitirá o desenvolvimento do Vale do Zambeze uma região "riquíssima" de oportunidades e muito bem estudada e documentada.
Relativamente ao envolvimento do MFA na prisão de alguns destes assassinados, será bom recordar que a Drª. Joana Simeão foi presa na cidade da Beira por militares portugueses e entregue à Frelimo, que não tinha qualquer legitimidade para a manter na prisão
Figuras da oposição insistem em surdina que há políticos portugueses ainda no activo que “até hoje estão a esconder algo”. “Alguns frequentam Moçambique com regularidade”. Objectivamente citam o Dr. Almeida Santos envolvido com Sérgio Vieira em projectos no Vale do Zambeze.
 
Drª. Joana Simeão em Metelela
Por este pequeno texto se pode depreender o receio que muitos têm em se submeter a um julgamento justo e feito pelo TPI, dado o tipo de crimes cometidos contra a Humanidade.
Volto a dizer que é tempo de os familiares das pessoas assassinadas exigirem que se faça justiça e que a memória destas pessoas seja reabilitada.
 
Ovar, 1 de Dezembro de 2009
Álvaro Teixeira (GE)

 


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Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Em Memória de Joana Simeão

 
 Joana Simeão num comício do GUMO em Lourenço Marques (1974)
 
Por: Linette Olofsson
 
A Mulher é a guardiania da espiritualidade humana. É a matriz da vida. É a personificação da grande Deusa.É a que acolhe, cria e desenvolve os processos de vida.É a perfeição mais perfeita e completa do Universo.Contudo, todos estes atributos podem não passar de poesia quando olhamos para o passado e presente da mulher no nosso país.
Esta reflexão vem a propósito de mais um 7 de Abril, dia consagrada pela Frelimo como sendo o dia da mulher moçambicana.
Em Moçambique, na fase pós-independência, a constituição da primeira República estabeleceu direitos iguais  para homens e mulheres. Não obstante este facto, a situação da mulher em Moçambique continua a ser influenciada predominantemente pela tradição e  pelas atitudes e estruturas do passado. A falta de capacidade de gerência para o melhoramento das receitas e da segurança alimentar das famílias; a persistente divisão do trabalho na base do gênero; o analfabetismo, o HIV/SIDA e a mortalidade materno infantil tem constituído obstáculos para a participacao da mulher em novos empreendimentos e na vida pública. Os dados oficiais apontam que Mocambique tem mais de 19,889 milhões de habitantes (2006).Mesmo considerando a existência de alguns centros urbanos relevantes como Maputo, Beira e Nampula, a maior parte da população vive nas áreas rurais, distante das principais vias de comunicação. E, para o “agrado” do “gênero masculino”, a maioria de cidadãos é constituida por mulheres.
Sendo a maioria de cidadãos residentes em áreas rurais, não deixa de ser conveniente, oportuno e urgente apelar que se reforce o olhar para o empoderamento da mulher a partir da própria zona rural. É um exercício dificil se feito a partir do ponto em que me encontro (cidade capital e zona privilegiada dessa cidade). O que me importa afirmar nesta data consagrada a mulher em Moçambique é que chega de discursos prenhes de maquiavelismos, com alguns a acumularem privilegios pessoais nas cidades em nome da mulher rural.Na verdade, o que se assiste é uma grande exclusão deste grupo de mulheres na gestão e solução dos seus próprios problemas, quer a nível local, nacional e internacional. Penso que é tempo da mulher rural ocupar o seu espaço, na qualidade de legítima portavoz dos seus problemas, e nao permitir  que o seu espaço continue a ser usurpado por mulheres que nada têm a ver com a sua realidade. E pode-se tomar como exemplo o que existe noutros quadrantes. Os governos da India, China, Bangladesh, Brasil e alguns países da America Latina são pioneiros na promoção da mulheres rurais, criando-lhes condições para a sua participação directa nos foruns regionais, internacionais e outros, como forma de as estimular na área específica em que estão inseridas, pois entende-se que a zona rural é a base de desenvolvimento dos subdesenvolvidos.
No nosso país, infelizmente, as coisas estão invertidas. Os grupos que participam nestas cimeiras importantes de desenvolvimento ao nível mundial são constituidos por senhoras residentes em capitais provinciais, senão mesmo apenas na cidade capital do país (Maputo), preterindo-se a mulher rural que sofre na carne a “dor” de ser mulher numa sociedade em que a tradição dá privilégio ao homem.
A mulher mocambicana, como em outros países do continente africano, participou na luta de libertacao nacional, assumindo tarefas femininas e outras directamente relacionadas com a actividade militar. A maioria das guerrilheiras não tivera uma evolução notória no panorama político e social mocambicano. Com a excepção de Graça Machel (que pouco se sabe o quanto se embrenhou pela matas de Cabo Delgado e Niassa à procura da independência), nenhuma das guerrilheiras que lutaram lado-a-lado com homens naqueles tempos dificeis atingiu, após a luta de libertação, um lugar de destaque no panorama político do país. Quanto muito, ocuparam alguns cargos de direcção (femininas, entenda-se) e de subalternidade na ex-Assembleia Popular durante a vigência do sistema monopartidário. Isto visava apenas emprestar certa credibilidade ao consagrado na constituição. Tal como jamais se admitiu uma mulher chefe de família, as mulheres na era samoriana mantiveram-se da mesma forma submissas ao homem.
Na esteira do actual debate de quem deve ser considerado herói nacional, comemora-se hoje o 7 de Abril dia morte de Josina Machel, considerada Heroína pelo partido Frelimo dentro de um específico contexto Histórico.
O que se sabe e que se lê sobre Josina Machel é que foi esposa de Samora Machel; que foi uma das mulheres que “revolucionou” o papel da mulher na luta de libertação nacional. É dito também que foi uma das fundadoras  da OMMe que morre vítima de doença a 7 de Abril 1971. Não se conhece nenhum discurso político desta “heroína”, para além de algumas pessoas que com ela privaram afirmarem que não passava de uma pessoa como outra qualquer, que teve apenas a “sorte” de ser a esposa do então líder.
Nesta data de 7 de Abril, o que pretendemos e o que questionamos é a herocidade de Josina. O que diferenciou Josina de outras mulheres combatentes naquela altura que também participaram na luta pela independência? O que fez dela uma mulher especial e que as outras não fizeram? Infelizmente, até hoje, ainda não existem estudos que nos mostrem uma grande difereça entre esta senhora e outras que  também deram suas vidas heroicamente. Mas em Moçambique existem exemplos de mulheres de fibra. O exemplo da Dra. Joana Simeão pode considerar-se um caso ímpar se visto com “olhos de ver” nos dias de hoje. Por conveniências políticas (neste país de todos nós), pouco se sabe sobre a trajectória dessa senhora, senão que foi reaccionária e traidora. Contudo, os poucos registos que existem ilustram que em 1974/1975 em Moçambique estava-se perante uma mulher de fibra, de facto, que na sua época havia ultrapassado algumas barreiras.
Com efeito, mulher moçambicana da etnia macua, Joana Simeão foi uma das poucas académicas de raça negra que se notabilizou nos anos 60 antes da independência nacional. Assassinada pela Frelimo por possuir uma visão política social diferente, se analisados hoje os seus depoimentos televisivos e escritos, podemos chegar à conclusão de que se não
                                                                                     Joana Simeão (Entrevista)

 

lhe fosse tirada a vida seria uma grande mulher e, quiçá, fonte de inspiração de muitas jovens, imediatamente após a conquista da independência. E, escusado é dizer, o quão era necessária para as moçambicanas (na época) uma fonte de inspiração viva. Penso que Joana, muito teria contribuido para esta democracia nascida pela via do sangue e violência. De certa forma, embora alguns círculos ligados ao poder político em Moçambique a comprometam com o regime salazarista (o que nunca se comprovou, documental ou detalhadamente), para todos os efeitos, Joana Simeão foi um caso excepcional da emancipação da mulher moçambicana. Contra toda a regra consuetudinária, foi a primeira mulher de Moçambique a bater-se, ombro a ombro, com homens na matéria de governação de um estado soberano. Na época, nenhuma mulher de raça negra, para não dizer de qualquer outra raça em Moçambique, foi tão longe quanto ela. Era uma mulher esclarecida que, não se comparando a muitas que viriam a ser cooptadas a heroínas por conveniências políticas, se pôs a brandir a sua valentia de não submissão cega. Tinha uma arma, o saber, que em 1975 teria sido uma mais-valia para a consecução do progresso da mulher em Moçambique. E, desde já, seria interessante que os jornalistas moçambicanos, sobretudo os ligados a estações televisivas como a STV, Miramar e outras, em colaboração com RTP, retransmitissem as entrevistas dessa figura, para que no presente todos possamos ajuizar. E isto pode ser feito por via de um programa específíco, de natureza política e social, visando esclarecer os que não viveram na época os sinuosos caminhos da descolonização portuguesa. Aqui – proponho – chamar-se-iam também os que lhe vilipendiaram na época (muitos ainda vivem) para apresentarem os seus argumentos e documentos da então acusação. 
Quando de fala de 7 de Abril e de heróis nacionais o que se pretende não é negar a eventual heroicidade de Josina. Tal como é discutível a sua heroicidade, pretende-se, acima de tudo, que haja uma data consensual alusiva à mulher moçambicana, de modo a que todas as sensibilidades da esfera social moçambicana se sintam identificadas. E, penso que isto não é pedir demais, pois após longos anos de colonização estrangeira, a mulher rural mocambicana, enfrentou inúmeras adversidades durante a construçao do Estado independente; viveu uma ditadura do ploletariado imposta pela Frelimo e posteriormente a guerra civil; passou pelo processo de mudanças quer no plano económico, político e social; passou por um estado de guerra  de armas num sistema de partido único, para um estado de “paz aparente” num sistema democrático parlamentar, mas continua a enfrentar a pobreza; doenças endêmicas e exclusão social, pois não obstante o processo de tranformaçoes do séc. XX, acompanhado pelo grande desafio que é globalização, ou mundialização neste limiar do sec. XXI, a mulher rural de Moçambique continua sendo o estandarte em que alguns se apoiam para alcançarem privilégios nas cidades capitais. Urge pôr fim a isto, e pôr a mulher rural à frente dos seus problemas. O sonho de Joana Simeão mantem-se vivo.
Linette Olofsson
Deputada suplente
Circulo Eleitoral de Zambézia
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/04/em_memria_de_jo.html
 
******************
 
Coloquei este "Post" no dia em que se celebra o Dia da Mulher Moçambicana, em homenagem a Josina Machel.
De acordo com os documentos recolhidos, esta guerrilheira não teve qualque actividade política relevante e tem o destaque que tem, por ter sido casada com o Samora Machel, nada mais.
Agora atribuir-lhe um dia em sua memória, foi mais um devaneio da Frelimo.

Publicado por gruposespeciais às 23:47
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