Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010

Mas que ligará M'telela a Wiriamu?

 

Os responsáveis? Todos sabemos os nomes.
Mas que ligará M'telela a Wiriamu?
Vejamos o que escreve, em 1977, Inácio de Passos, residente em Tete, no seu livro "Moçambique a escalada do terror":

Um outro elemento da minha confiança — comandante de talabarte da Frelimo — era também meu confidente. Por ele tinha conhecimento dos resultados do trabalho de limpeza ao cérebro de que o Presidente Samora Machel estava a ser cobaia pelo grupo marxista do Partido, resultados que eram palpáveis nos seus discursos e nas suas atitudes. Esse comandante, que para sua segurança não divulgo o nome, alarmava-se de dia para dia com o procedimento dos dirigentes da Frelimo.

 


Publicado por gruposespeciais às 23:24
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Sábado, 30 de Outubro de 2010

Não ao regresso dos "Campos de Reeducação"

Haja, no mínimo, vergonha!

 

Não ao regresso dos “Campos

de Reeducação”

 

 

O tristemente célebre “sistema de reeducação”, que o regime da Frelimo pretendia que servisse de modelo prisional da nação moçambicana independente, caracterizou-se desde sempre por atropelos flagrantes à lei e ao desprezo pelos mais elementares direitos humanos consagrados em diversos instrumentos jurídicos. A reeducação começou por servir de capa de execuções sumárias decretadas por uma certa ala da Frelimo a partir de 1966, prática denunciada no seio da própria Frente de Libertação de Moçambique e que continuou depois de 25 de Junho de 1975, arrastando como corolário o nome do Estado moçambicano para os corredores de instâncias jurídicas internacionais onde algumas das vítimas começam agora a fazer valer os seus direitos em processos em curso.

 

 

Muitos dos “campos de reeducação” surgidos formalmente após a independência já vinham a funcionar como centros prisionais nas zonas controladas pela guerrilha da ala que se guindou ao poder na FRELIMO. Funcionavam em Cabo Delgado e no Niassa. Era aí que se executavam guerrilheiros, quadros dirigentes, e foi para aí e para vários outros redutos criados após a independência, que milhares de cidadãos foram desterrados, à revelia dos tribunais. Os familiares de muitas dessas vítimas continuam até hoje sem saber do seu paradeiro. Os familiares das vítimas dos ditos “Campos de Reeducação” desconhecem ainda hoje onde estão os restos mortais dos que foram assassinados por quem o mundo dito civilizado hoje aplaude fazendo-se esquecido de que por aqui também ainda existem khmers.

 

Os “campos de reeducação”, ou “laboratórios da criação do homem novo” como os designava Samora Machel, funcionavam ao arredio de instituições judiciais. Quem para lá era enviado, não beneficiava de qualquer protecção legal – estava à mercê de funcionários do Departamento de Segurança da Frelimo e do Ministério da Segurança-SNASP sem qualquer preparação para o cargo que o regime atabalhoadamente lhes atribuía. O jurista Mário Mangaze chegou mesmo a denunciar publicamente que o Ministério Público, os tribunais, e o próprio Ministério da Justiça tinham o acesso vedado a esses campos da vergonha, situação agravada pela decisão do regime em banir a actividade da advocacia no nosso país. Quanto muito, as vítimas do sistema de “reeducação” estavam à mercê daquilo que a jurista Lúcia Maximiano descreveu como “pessoas sem um mínimo de idoneidade moral” e sem capacidade para “fazer uma reflexão mínima e de pensar que exerciam a defesa como um acto fundamental”. E à luz do estatuto orgânico do SNASP – o famigerado Decreto 21/75, descrito pelo jurista João Trindade como “uma monstruosidade jurídica – as vítimas do regime eram despachadas para os redutos do Niassa e Cabo Delgado por decisão exclusiva desse tenebroso serviço que se substituía ao Ministério Publico e aos Tribunais, com a agravante desse documento, tornado lei pelo punho do então verdugo, negar às vítimas as disposições contidas no Artigo 315° do Código do Processo Penal.

 

Como que a pretender sacudir a água do capote, o próprio Samora Machel admitiria em comício que as práticas de que tivera conhecimento serem norma no “campo de reeducação” de Ruarua lhe causavam indigestão por ser como “palha no estômago”. Porventura, ter-se-á sentido eternamente empanzinado com as práticas, que certamente não desconhecia, correntes em M’telela, um dos mais famosos campos da morte apelidados cinicamente como tantos outros de “campos de reeducação”.

 

Contam as vítimas que passaram por Ilumba, outro “campo de reeducação” do Niassa, que aquando da visita efectuada pelo então ministro do Interior em Abril de 1976, este deu instruções ao comandante do campo para executar sumariamente todos quantos tivessem a ousadia de dali fugir.

 

 

Em Mswaíze, também no Niassa, o sistema de “reeducação” desumanizava a mulher, transformando-a em besta de carga, submetida à violência do trabalho forçado de sol a sol e privada de cuidados médicos e alimentação condigna.

 

No “campo de reeducação” de Naisseko, na mesma colónia penal do Niassa, amarravam-se Testemunhas de Jeová com cordas embebidas em sal, o que inutilizou os membros superiores de muitas das vítimas.

 

Do campo de Sacuzo, este na Gorongosa, em Sofala, saíram os que iniciaram a guerra pela democracia, que alguns se recusam a reconhecer como Guerra Civil tentando enganar-nos com a doce verborreia de Guerra de Desestabilização. Ali vimos com os nossos próprios olhos como homens sem escrúpulos conseguem tratar outros seres semelhantes. Qual Hitler! Quais Khmers! Qual Coreia do Norte!

 

Não obstante esta amarga realidade de um sistema inspirado em modelos que criminosos puseram em prática nos Gulags soviéticos e nos campos da morte do Camboja, eis que o governo da Frelimo mostra-se disposto a reintroduzir a “reeducação” stalinista no ordenamento jurídico nacional, a julgar pelo discurso proferido há dias pelo primeiro-ministro, Aires Ali, na Conferência Nacional sobre a Reforma do Sistema Prisional decorrida a semana finda.

 

Homem do Niassa, província que ficará para sempre ligada à história da violação dos direitos humanos no nosso país, Aires Ali devia ser o primeiro a pôr travão aos caprichos dos seus pares que pretendem o regresso de um sistema que deixou um rasto de tragédia, dor, sofrimento e rancor por toda a parte onde foi posto em prática.

 

Pretender que a amarga realidade dos “campos de reeducação” “constitua fonte de experiência para o desenvolvimento do sistema prisional do país” é fazer tábua rasa da tragédia associada a esses redutos da morte, da tortura, da desumanização, da humilhação e da negação da pessoa humana. Mais: é fazer chacota dos familiares que perderam filhos, pais, irmãos, a mais variada gama de parentes e amigos em relação aos quais o regime da Frelimo nunca teve a hombridade de os reconhecer como vítimas de uma política execrável, a todos os títulos errada e que o Mundo civilizado há muito pôs de lado.

 

A catarse não se alcança lamentando o encerramento desses antros da morte, mas antes contabilizando os danos morais e materiais infligidos às vítimas e aos seus entes queridos, compensando-os pelo menos com a devolução dos seus despojos e assumindo o compromisso de não voltar a prevaricar.

 

No mínimo, gente civilizada, a que nos associamos, deve exigir, pelo menos um pedido de desculpas público por tais práticas que estiveram na origem da Guerra Civil a que os arautos da desinformação, que até estiveram ligados a tais crimes de Estado, preferem chamar de Guerra de Desestabilização.

 

Um Governo que se pretende responsável não pode de maneira alguma voltar a falar em “campos de reeducação”. Não foram mais do que campos de morte muito semelhantes aos de Hitler, de Staline, de Pol Pot, de Kim Il Sung e de Kim Sun Il.

 

Desaprovamos qualquer tentativa de fazer regressar sangue à nobre terra de todos nós. Não podemos voltar atrás.

 

Por isso aqui dizemos em maiúsculas e determinadamente:  NÃO AO REGRESSO DOS CAMPOS DA MORTE!  CAMPOS DE REEDUCÃO NUNCA MAIS!

 

Gostaríamos antes de ver Aires Ali, como um homem do Niassa – terra que sabe o que é sofrimento – a recusar-se a reeditar o passado e a assumir o posto com a dignidade que o seu Governo tanto e insistentemente apregoa.

 

Gostaríamos de ouvir Aires Ali, na sua qualidade de Primeiro-ministro, a pedir desculpa aos filhos e parentes das vítimas que em espírito ainda aguardam pela entrega dos seus despojos às famílias.

 

Se fosse capaz de ter esse nobre gesto (será que tem poderes para isso ou é apenas um PM verbo de encher?) contribuiria para que se acreditasse que quem ele próprio não se cansa de apoiar, de facto se reeducou.

 

Que legitimidade pode ter quem como Estado já matou sem respeitar os mais elementares Direitos Humanos, para vir agora falar outra vez de reeducação. Quem reeduca quem?

 

Só nos faltava ouvir uma destas em pleno século XXI.

 

Era o mesmo que agora virem os Khemers e outros fascistas dizerem-nos que estamos a precisar de ser reeducados.

 

Francamente, Senhor Primeiro-ministro. Haja o mínimo de vergonha!

 

 

 

Canal de Moçambique  -  Editorial  - 15-Out-2010

 

 

Álvaro Teixeira (GE)


Publicado por gruposespeciais às 13:31
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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

A REVOLTA CONTRA A LIDERANÇA DE MONDLANE NA FRELIMO E A INVASÃO DO INSTITUTO MOÇAMBICANO POR UMA QUADRILHA DE TERRORISTAS QUE ENQUADRAVA SAMORA MACHEL, JOAQUIM CHISSANO, AURELIO MANAVE, ARRANCATUDO E OUTROS

 

 
A história da Frelimo está repleta de traições, terrorismo não só contra os portugueses, mas, também, contra os seus próprios seguidores e as próprias populações. É uma história repleta de tragédias, pelo que não resisto a publicar o comentário de Francisco Nota Moisés, publicado em Macua.blogs.com a propósito do artigo “FRELIMO – Mais revelações do Inferno (4)."
 
 
“ Confirmo, em grande parte, a historia de Álvaro Teixeira. Não conhecia, porém, a história do furriel Pedro Câmara. Mas Boaventura Pomba das Dividas e o seu companheiro Daniel, cujo nome completo não vou dar aqui por este ainda parecer estar vivo ou estar a viver algures em Moçambique. Eles desertaram do exército português, não se renderam. Recebi Boaventura e Daniel na minha casa em Nairobi. Ajudei-os com comida, outras despesas e financeiramente para irem a Etiópia. Boaventura e Daniel, que não tinham respeito pela maneira de combater dos guerrilheiros da Frelimo, disseram-me que tinham desertado do exército português. Em Nachingwea, Samora Machel acusou-os de terem sido enviados pelos portugueses para matá-lo. Daniel e o seu radiotransmissor do Exército Português apareceram num jornal tanzaniano, acusados que quererem matar Machel. Mas como verdadeiros militares, conseguiram sair da Tanzânia e chegaram em Nairobi.

Quanto ao malogrado Inácio Chondzi, ele viveu comigo na mesma casa em Nairobi antes de ir a Etiópia e depois para Portugal, onde talvez se tenha tornado num agente da Frelimo, por razoes financeiras. Antes daquilo, ele era um pleno revoltado contra a liderança da Frelimo. Ele combateu em Tete e estava destacado para proteger o Segundo Congresso da Frelimo em 1968. Foi ele que, em Nairobi, me deu detalhes sobre a dispersão do congresso e os intensos ataques aéreos portugueses contra o local, embora já tivesse ouvido na Tanzânia muita e toda a coisa sobre a derrocada do congresso em virtude da intervenção aérea portuguesa na mesma semana em que o acontecimento tomou lugar.
UmBhalane tem razão ao dizer que há diferença entre a palavra rendição e deserção. Rendição é quando alguém está derrotado e levanta os braços ou vai ao seu inimigo com a bandeira branca e diz: sim estou derrotado e rendo-me. Deserção é quando alguém deixa o exército por razoes de insatisfação ou vai algures ou mesmo ao seu inimigo, como foi o caso do Arrancatudo, comandante destemido da Frelimo que, depois de desavenças com os seus colegas, foi ao lado dos portugueses a quem revelou segredos sobre as bases da Frelimo, no Niassa, o que permitiu a Forca aérea portuguesa levar a cabo ataques devastadores contra as bases da Frelimo, de acordo com Chico Almeida, comandante da Frelimo falando ao autor no campo de refugiados de Rutamba no sul da Tanzânia. De acordo com Almeida, Arrancatudo viria a morrer numa emboscada da Frelimo quando estava numa coluna militar portuguesa que regressava dum ataque a uma base da Frelimo, no Niassa. Almeida disse-me que Arrancatudo, natural da Zambézia, recebeu um tiro de bazuca no peito e foi o fim dele.
Um pouco sobre o Arrancatudo -- na noite do dia 3 de Março de 1968, Arrancatudo veio atacar-nos no Instituto Moçambicano em Dar Es Salaam. Enquadrado numa unidade de bandidos que incluía Samora Machel, Joaquim Chissano, Aurélio Manave e outros. Os terroristas forçaram-nos a sair dos dormitórios aos pontapés, porradas, socos e gritos impiedosos. Em menos de meia hora, nós, os estudantes passamos mal, humilhados e forçados a alinhar no pátio do Instituto.
Nesta meia hora, o mundo tinha parado para nós e eu não sabia se muitos de nós havíamos de viver ou sobreviver visto que os terroristas estavam armados até aos dentes com pistolas que levavam ate 12 balas cada uma.
A razão do assalto: a revolta dos estudantes contra a liderança do Mondlane e a razão imediata foi motivada porque o Daniel Chatama tinha batido a bem bater em Xadreque, um agente da Frelimo, no seio dos estudantes. Marcela, uma agente dos líderes que veio a ser a esposa do Chissano, telefonou ao seu amante quando Chatama disciplinava Xadreque contra o seu Pide-ismo. Xadreque, Chissano e Chatama tinham sido treinados em conjunto, pelo KGB na União Soviética. Quando o grupo dos terroristas se aproximava, um tal Pedro Kufa (nome da família não verdadeiro, visto que este homem vive na África) gritou em Sena para alertar o Chatama que era o objectivo numero 1 dos terroristas, dizendo: Chissano alikudza, Chissano alikudza (lá vem o Chissano, lá vem o Chissano)....
Como que possuído por espíritos, Chatama removeu a janela do seu quarto e saltou pelas traseiras e pôs-se a correr para a esquadra alertando a polícia que o Instituto estava sendo invadido por líderes da Frelimo. Num abrir e fechar de olhos, a polícia tanzaniana estava no local. Um oficial da polícia prendeu o terrorista Chissano que disse em inglês: "I am a Frelimo leader." O oficial larga-o e agarra o terrorista Machel pela barba. Machel, que não sabia inglês, mas podia entendê-lo porque tinha vivido, como mineiro, na África do Sul onde fora tsotsi (bandido) disse a Chissano: "diga-lhe também que sou dirigente da Frelimo." "He is a Frelimo leader too," disse o bandido Chissano. Então o oficial da policia largou-o, também.
Mal largados, os dois terroristas desapareceram da cena, como gazelas escapadas dum assalto de leões. Arrancatudo e os verdadeiros militares tinham desaparecido quando viram a polícia a chegar. Nos dias que se seguiram, os terroristas Chissano e Machel tiveram que ir comparecer na policia para explicarem os acontecimentos. Samora levou um homem de nome Issa, que no interrogatório de Samora Machel pela polícia, dizia o contrário em Swahili do que Machel dizia em “pretoguês”. Depois daquilo, Issa fugiu de Dar Es Salaam, sabendo que Machel havia de matá-lo por tê-lo mal interpretado e incriminado na policia.
O bandido e terrorista Aurelio Manave, comprido e maciço, que suava massivamente a toda a hora, não teve a mesma agilidade como os outros. Ao aparecimento da polícia, foi se esconder na palha por debaixo dum coqueiro, mas nós retirámo-lo daí e a policia deu aos estudantes plena liberdade de agir contra ele. Assim porradas, pontapés, cuspidelas choveram contra o terrorista que a polícia algemou. E alguém mesmo mijou no Manave. Foi assim marchando, enquanto os estudantes lhe batiam, até a esquadra da polícia, onde foi despido, deixado só em cuecas e “chamboqueado” até que grunhiu com ranho sair-lhe copiosamente das narinas. Um polícia mostrou ao grupo dos estudantes, que gritavam que a justiça fosse feita ao malfeitor, uma pistola que tinha retirado do Manave. Desarmada a pistola, o polícia removeu 9 balas, faltavam 3 balas, o que quer dizer que o terrorista tinha disparado três balas que não atingiram ninguém.
Março de 1968 foi o apogeu da revolta contra a liderança de Mondlane, Chissano, Machel e os demais dirigentes. Dentro de dias lerão aqui os leitores o relato sobre o assalto ao escritório da Frelimo por um grupo de homens e mulheres macondes, armados de catanas, varas, cornos, no dia 11 de Março de 1968. Uma das mulheres levava o seu bebé atrás da sua coluna.”
Francisco Nota Moisés
 
Ovar, 25 de Janeiro de 2010
Álvaro Teixeira (GE)

 


Publicado por gruposespeciais às 16:10
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